Governo pressiona senadores para garantir projeto Sivam

GUSTAVO KRIEGER

Receita Federal investiga crticos da proposta e poupa os que so a favor do parecer

BRASLIA - O governo jogou pesado na aprovao do Sistema de Vigilncia da Amaznia (Sivam) pela supercomisso do Senado. Alm do lobby do prprio presidente Fernando Henrique Cardoso, a estratgia governista incluiu desde a investigao fiscal dos senadores contrrios ao projeto at a renegociao de dvidas de parlamentares simpticos  proposta.

O senador Gilberto Miranda (PMDB-AM) no foi o nico parlamentar submetido a uma devassa da Receita Federal. As empresas do lder do PMDB no Senado, Jder Barbalho (PMDB-PA), tambm contrrio  aprovao do Sivam, foram autuadas em R$ 100 mil por fiscais da Receita. A autuao foi confirmada por executivos das empresas do senador, que  dono de uma emissora de TV, um jornal e duas rdios no Par. As empresas vo recorrer.

Outros parlamentares envolvidos no caso Sivam contaram, porm, com tratamento mais brando do governo. O senador Geraldo Mello (PSDB-RN), sub-relator da supercomisso do Sivam, conseguiu renegociar um dbito estimado em R$ 60 milhes com o Banco do Brasil. A dvida tinha sido acumulada pela usina Cear-Mirim e o banco j havia decidido encaminh-la para execuo, pois os pareceres tcnicos indicavam que a empresa no tinha condies de saldar o dbito.

Problemtico - O banco acabou voltando atrs, alegando que o patrimnio da usina no cobriria nem mesmo os dbitos trabalhistas e previdencirios da empresa. A diretoria do Banco do Brasil concluiu que seria melhor manter a usina funcionando e renegociar a dvida, para tentar obter pelo menos parte do pagamento.

Geraldo Mello era um parlamentar problemtico para a liderana do governo, que ameaava trocar o PSDB pelo PMDB. Em seu parecer sobre o Sivam, ele acabou apoiando a posio do governo, de manter o contrato de US$ 1,4 bilho com a empresa americana Raytheon. A mesma tese foi adotada pelo parecer do relator-geral da supercomisso, Ramez Tebet (PMDB-MT).

Ontem, durante a sesso da supercomisso que debateu o relatrio de Ramez, vrios senadores acusaram o governo de estar usando a Receita Federal para pressionar Gilberto Miranda. Presidente da Comisso de Assuntos Econmicos do Senado, Miranda passou a ser investigado pelo fisco depois de apresentar um relatrio condenando o Sivam.

'Perseguio' - Jder Barbalho disse que "no se pode usar o fisco, que  patrimnio da nao, contra os cidados deste pas". O governista Edson Lobo (PFL-MA) disse que a abertura da investigao sobre Miranda, durante a votao do Sivam, "d a impresso de perseguio" e Jefferson Peres (PSDB-AM) afirmou que "esta investigao, mais do que um crime,  um erro", porque coloca parte do Senado contra o governo. Peres ressaltou que "os parlamentares no devem ter imunidade fiscal, mas esta investigao, no momento em que est sendo realizada, parece presso".

Miranda acusou o governo de estar usando "o achaque, a retaliao, o autoritarismo covarde e a falta de tica". O senador Roberto Requio (PMDB-PR) se declarou contra a aprovao do Sivam e disse que coloca sua declarao de renda  disposio do governo.

Na sesso da supercomisso realizada ontem pela manh, nove dos 10 senadores incritos falaram contra o Sivam. Apesar disso, a liderana do governo continuava apostando na aprovao do relatrio de Ramez Tebet, com base nos governistas que esto em silncio, mas j se comprometeram com o Palcio do Planalto a apoiar o projeto.
